Esta Política de Privacidade explica como a LuminiPsi ("nós") coleta, usa, armazena, compartilha e protege dados pessoais no site www.luminipsi.com.br e na plataforma app.luminipsi.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Papéis no tratamento de dados
A LuminiPsi atua em dois papéis distintos, e é importante que você entenda a diferença:
- Controladora — em relação aos dados dos profissionais e clínicas que criam conta na plataforma (dados de cadastro, faturamento e uso), e aos dados de visitantes deste site.
- Operadora — em relação aos dados de pacientes inseridos na plataforma. Nesses casos, o controlador é o psicólogo ou a clínica responsável pelo prontuário, que decide quais dados registrar e por quanto tempo mantê-los. Tratamos esses dados exclusivamente conforme as instruções do profissional e as finalidades da plataforma.
2. Dados que coletamos
2.1. De profissionais e clínicas (controladora)
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, nome da clínica/consultório e, opcionalmente, número de registro profissional (CRP) e especialidade.
- Faturamento: plano contratado e histórico de assinatura. Os dados de pagamento (cartão, quando usado) são coletados e processados diretamente pela Asaas — nós não armazenamos números de cartão.
- Uso e registros técnicos: endereço IP, datas e horários de acesso e eventos de autenticação, para segurança e prevenção a fraudes.
2.2. De pacientes (operadora)
Os profissionais podem registrar na plataforma dados demográficos, agenda, evoluções clínicas, documentos, escalas e outros registros de saúde de seus pacientes. São dados pessoais sensíveis nos termos do art. 5º, II, da LGPD, tratados sob as hipóteses do art. 11 (tutela da saúde e cumprimento de obrigação regulatória do profissional). O dever de informar o paciente e de obter os consentimentos exigidos é do profissional controlador.
2.3. De visitantes deste site
A landing page não utiliza cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros. O formulário de cadastro rápido coleta apenas nome, e-mail e telefone, com a finalidade exclusiva de criar sua conta de teste.
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta; prestar o serviço contratado | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processar pagamentos e emitir cobranças | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar comunicações transacionais (verificação de e-mail, lembretes, avisos de assinatura) | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Segurança, auditoria e prevenção a fraudes | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e obrigação legal |
| Tratamento de dados de saúde de pacientes, por instrução do profissional | Tutela da saúde (art. 11, II, "f") |
| Comunicações de novidades do produto | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com fornecedores essenciais à operação do serviço (suboperadores), sob contrato e com garantias de segurança:
- Asaas — processamento de pagamentos, gestão de assinaturas e emissão de notas fiscais.
- Resend — envio de e-mails transacionais (verificação de conta, notificações e lembretes).
- Provedores de infraestrutura em nuvem — hospedagem da aplicação, banco de dados gerenciado e armazenamento privado de arquivos, com criptografia em trânsito e em repouso.
Dados também poderão ser compartilhados quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente, no limite estrito da obrigação legal.
5. Transferência internacional
Alguns de nossos fornecedores de infraestrutura podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nos termos do art. 33 da LGPD, para países ou organismos com grau de proteção adequado ou mediante garantias contratuais de proteção equivalentes às desta Política.
6. Segurança
- Criptografia de dados em trânsito (TLS) e em repouso;
- Controle de acesso por papéis e permissões granulares por equipe;
- PIN dedicado de curta duração para registros clínicos de alta sensibilidade;
- Trilha de auditoria de visualizações, exportações e compartilhamentos;
- Armazenamento de arquivos em repositório privado, acessível apenas por rota autenticada;
- Nenhum dado clínico é enviado a serviços externos de inteligência artificial.
7. Retenção e descarte
- Dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa.
- Após o cancelamento, você tem 60 dias para exportar todos os seus dados.
- Prontuários seguem a política de retenção configurada pelo profissional controlador, respeitados os prazos mínimos das normativas do CFP. O descarte é automatizado, por exclusão ou anonimização, com registro em auditoria.
- Registros de faturamento são mantidos pelos prazos fiscais legais.
8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento.
Se você é paciente de um profissional que usa a LuminiPsi, direcione sua solicitação primeiro ao seu psicólogo ou clínica — eles são os controladores do seu prontuário. Atuaremos em apoio ao controlador para atender sua solicitação.
9. Encarregado de dados (DPO) e contato
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, fale com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
- E-mail: contato@luminipsi.com.br
- WhatsApp: (11) 98854-3437
Respondemos às solicitações nos prazos previstos na LGPD. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma, com indicação da data de atualização no topo desta página.