Esta Política de Privacidade explica como a LuminiPsi ("nós") coleta, usa, armazena, compartilha e protege dados pessoais no site www.luminipsi.com.br e na plataforma app.luminipsi.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Papéis no tratamento de dados
A LuminiPsi atua em dois papéis distintos, e é importante que você entenda a diferença:
- Controladora — em relação aos dados dos profissionais e clínicas que criam conta na plataforma (dados de cadastro, faturamento e uso), e aos dados de visitantes deste site.
- Operadora — em relação aos dados de pacientes inseridos na plataforma. Nesses casos, o controlador é o psicólogo ou a clínica responsável pelo prontuário, que decide quais dados registrar e por quanto tempo mantê-los. Tratamos esses dados exclusivamente conforme as instruções do profissional e as finalidades da plataforma.
2. Dados que coletamos
2.1. De profissionais e clínicas (controladora)
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, nome da clínica/consultório e, opcionalmente, número de registro profissional (CRP) e especialidade.
- Faturamento: plano contratado e histórico de assinatura. Os dados de pagamento (cartão, quando usado) são coletados e processados diretamente pela Asaas — nós não armazenamos números de cartão.
- Uso e registros técnicos: endereço IP, datas e horários de acesso e eventos de autenticação, para segurança e prevenção a fraudes.
- Assistente de ajuda e de configuração: quando você usa a ajuda dentro da plataforma, tratamos a pergunta digitada, a tela em que você estava e a sua avaliação da resposta (útil ou não). Na configuração guiada, tratamos os horários e os e-mails de equipe que você informar para montar a sua clínica.
- Pedidos de contato (atendimento e suporte): quando você escreve pelo formulário ou pelo menu Suporte, tratamos seu e-mail, nome (opcional), a mensagem, o assunto escolhido e dados técnicos de contexto (tela, versão). Este canal não é lugar de prontuário: pedimos que não sejam escritos nomes, relatos ou dados de pessoas atendidas, e mascaramos CPF, telefone e e-mail digitados. Se isso acontecer por engano, podemos apagar a mensagem a seu pedido.
2.2. De pacientes (operadora)
Os profissionais podem registrar na plataforma dados demográficos, agenda, evoluções clínicas, documentos, escalas e outros registros de saúde de seus pacientes. São dados pessoais sensíveis nos termos do art. 5º, II, da LGPD, tratados sob as hipóteses do art. 11 (tutela da saúde e cumprimento de obrigação regulatória do profissional). O dever de informar o paciente e de obter os consentimentos exigidos é do profissional controlador.
2.3. De visitantes deste site
Este site e a tela de cadastro usam cookies e tecnologias semelhantes:
- Essenciais — guardam sua escolha sobre cookies e a origem do acesso (por exemplo, a campanha pela qual você chegou). Não identificam você pelo nome.
- De medição de anúncios (só com a sua permissão) — usamos a tecnologia do Google (Google Ads) para saber quais campanhas levam a cadastros. Com o seu aceite, o Google pode usar cookies e o identificador do clique no anúncio para essa medição.
Se você escolher "Só os essenciais", os cookies de medição não são gravados e o identificador do clique não é guardado. Ainda assim, a ferramenta pode receber sinais sem cookies, como a página acessada, o tipo de navegador e o endereço IP, usados apenas de forma agregada para medir resultados. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento apagando os dados do site no seu navegador; o aviso aparecerá novamente.
Nunca enviamos dados de pacientes nem conteúdo clínico a essas ferramentas, que não são carregadas na área logada da plataforma. Os formulários de contato e de cadastro coletam apenas os dados que você informa, com a finalidade de responder ao seu pedido ou criar sua conta de teste.
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta; prestar o serviço contratado | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processar pagamentos e emitir cobranças | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar comunicações transacionais (verificação de e-mail, lembretes, avisos de assinatura) | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Segurança, auditoria e prevenção a fraudes | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e obrigação legal |
| Tratamento de dados de saúde de pacientes, por instrução do profissional | Tutela da saúde (art. 11, II, "f") |
| Oferecer orientação de uso dentro da plataforma (assistente de ajuda e de configuração) e aprimorá-la | Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Responder a pedidos de contato e prestar suporte | Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Comunicações de novidades do produto | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
| Medir quais campanhas de anúncios levam a cadastros (cookies de medição) | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com fornecedores essenciais à operação do serviço (suboperadores), sob contrato e com garantias de segurança:
- Asaas — processamento de pagamentos, gestão de assinaturas e emissão de notas fiscais.
- Resend — envio de e-mails transacionais (verificação de conta, avisos, lembretes e avisos de atendimento; a mensagem do seu pedido de contato não trafega por e-mail).
- Provedores de infraestrutura em nuvem — hospedagem da aplicação, banco de dados gerenciado e armazenamento privado de arquivos, com criptografia em trânsito.
- Google (Google Ads) — medição de resultados de anúncios, somente com o seu consentimento. Recebe identificadores de cookie e do clique no anúncio, nunca dados de pacientes nem da área logada.
- Provedor de tecnologia de linguagem — apoio ao assistente de ajuda e de configuração. Recebe apenas o texto da pergunta, já minimizado (sem nomes, contatos ou documentos de pessoas) e nunca dados de pacientes nem conteúdo de prontuário.
Dados também poderão ser compartilhados quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente, no limite estrito da obrigação legal.
5. Transferência internacional
Alguns de nossos fornecedores, incluindo os de infraestrutura, de tecnologia de linguagem e de medição de anúncios, podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nos termos do art. 33 da LGPD, para países ou organismos com grau de proteção adequado ou mediante garantias contratuais de proteção equivalentes às desta Política.
6. Segurança
- Criptografia de dados em trânsito (TLS);
- Controle de acesso por papéis e permissões granulares por equipe;
- PIN dedicado de curta duração para registros clínicos de alta sensibilidade;
- Trilha de auditoria de visualizações, exportações e compartilhamentos;
- Armazenamento de arquivos em repositório privado, acessível apenas por rota autenticada;
- Dados de pacientes e conteúdo clínico nunca são enviados a serviços externos de inteligência artificial; o assistente de ajuda trabalha apenas com perguntas de uso, previamente minimizadas.
7. Retenção e descarte
- Dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa.
- Após o cancelamento, seus dados não são apagados: você continua podendo consultá-los e exportá-los.
- Prontuários seguem a política de retenção configurada pelo profissional controlador, respeitados os prazos mínimos das normativas do CFP. O descarte é automatizado, por exclusão ou anonimização, com registro em auditoria.
- Perguntas feitas ao assistente de ajuda são guardadas de forma minimizada por até 90 dias, e deixam de estar associadas à sua conta em até 24 horas.
- Pedidos de contato: texto, nome e e-mail são apagados 90 dias depois do envio, se não respondidos, ou 12 meses depois, se respondidos; mantemos apenas protocolo, categoria e datas, sem identificar você. Ao encerrar a conta, os pedidos associados a ela também são anonimizados.
- Registros de faturamento são mantidos pelos prazos fiscais legais.
8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento.
Se você é paciente de um profissional que usa a LuminiPsi, direcione sua solicitação primeiro ao seu psicólogo ou clínica — eles são os controladores do seu prontuário. Atuaremos em apoio ao controlador para atender sua solicitação.
9. Encarregado de dados (DPO) e contato
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, fale com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
- E-mail: contato@luminipsi.com.br
- Formulário: formulário em /contato
Se você é paciente de um profissional que usa a LuminiPsi e quer exercer direitos sobre o seu prontuário, fale primeiro com esse profissional, que é o responsável pelos seus dados; ele conta com ferramentas da plataforma para atender você. Respondemos às solicitações nos prazos previstos na LGPD. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma, com indicação da data de atualização no topo desta página.